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Anotação na Carteira de Trabalho
Saiba como a anotação na Carteira de Trabalho pode proteger seus direitos e garantir benefícios essenciais! Descubra os critérios que definem um vínculo empregatício, as implicações da falta de registro e como a modernização com a Carteira de Trabalho Digital impacta sua vida profissional. Não perca
O que é o período de carência e quais benefícios previdenciários são isentos!?
Neste artigo, vamos desvendar o mistério por trás do período de carência na Previdência Social. Descubra o que é, como funciona e quais benefícios estão isentos dessa exigência. Fique por dentro dos detalhes essenciais para garantir seus direitos previdenciários!
Como que funciona a culpa recíproca nos casos de rescisão do contrato de trabalho?
O texto aborda a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, explicando como ocorre quando empregado e empregador cometem faltas que levam ao término do contrato. Ele detalha as condutas exemplificadas, as verbas rescisórias devidas nesse caso e a indenização do montante do FGTS.
Revisão Previdenciária
O texto aborda a possibilidade de revisão de benefícios previdenciários concedidos entre 1988 e 1991, período conhecido como "Buraco Negro". Explica os motivos para a revisão, decorrentes de erros nos cálculos realizados pelo INSS na época, devido a mudanças na legislação e utilização de uma tabela
Imóvel Irregular: posso fazer Usucapião?
O texto aborda o conceito e os requisitos da usucapião, uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica. São destacados os requisitos essenciais para a usucapião, bem como os procedimentos judiciais e extrajudiciais para sua realização. Leia mais..
O que é auxílio reclusão?
O texto abordará o conceito, os requisitos para concessão e quem tem direito ao auxílio-reclusão, um benefício previdenciário essencial para amparar os dependentes de segurados do INSS que estejam cumprindo pena em regime fechado.
